TP 2241 - DECISAO

TP 2241 - DECISAO

O pedido de tutela provisória visa conferir efeito suspensivo ao recurso especial perdeu o objeto em virtude do julgamento do recurso especial vinculado (REsp 1.875.406/SP), razão pela qual o agravo interno e o próprio pedido de tutela provisória foram julgados prejudicados.

Parties
Agravante: VANORRY HOLDING EIRELI
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 February 2021
Procedural Posture
Agravo Interno / Decisão
Outcome
Julgo prejudicados o agravo interno e o pedido de tutela provisória.
Legal Topics
Tutela Provisória, Efeito Suspensivo, Recurso Especial, Medida Cautelar, Perda De Objeto, Prejudicialidade
Processo Civil Tutela Provisória Efeito Suspensivo Recurso Especial Medida Cautelar Perda De Objeto Prejudicialidade

Case Brief

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Parties

VANORRY HOLDING EIRELI

Agravante

Procedural Posture

Agravo Interno / Decisão

Legal Issues

  1. 1 atribuição de efeito suspensivo a recurso especial
  2. 2 perda de objeto da medida cautelar por julgamento superveniente do recurso principal
  3. 3 prejudicialidade do pedido de tutela provisória

Ratio Decidendi

O pedido de tutela provisória visa conferir efeito suspensivo ao recurso especial perdeu o objeto em virtude do julgamento do recurso especial vinculado (REsp 1.875.406/SP), razão pela qual o agravo interno e o próprio pedido de tutela provisória foram julgados prejudicados.

Court Disposition

Julgo prejudicados o agravo interno e o pedido de tutela provisória.

Orders

  • Julgo prejudicados o agravo interno e o pedido de tutela provisória.
  • Publique-se.