TP 3042 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência nos termos dos arts. 200 e 998 do CPC e do art. 34, IX, do RISTJ, determinando o encaminhamento à Coordenaria para os procedimentos cabíveis e a intimação.

Parties: Requerente: CINZEL ENGENHARIA LTDA.
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 03 March 2021
Procedural Posture: Tutela Provisória (agravo Em Recurso Especial) / Decisão
Outcome: Homologado o pedido de desistência
Legal Topics: Tutela Provisória, Efeito Suspensivo, Desistência, Homologação, Agravo Em Recurso Especial

Direito Processual Civil Tutela Provisória Efeito Suspensivo Desistência Homologação Agravo Em Recurso Especial

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 2 Authorities cited 2 Party arguments 1

Parties

CINZEL ENGENHARIA LTDA.

Requerente

Procedural Posture

Tutela Provisória (agravo Em Recurso Especial) / Decisão

Legal Issues

1 Pedido de tutela provisória para atribuição de efeito suspensivo ao agravo em recurso especial
2 Pedido de desistência do pedido de tutela provisória

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência nos termos dos arts. 200 e 998 do CPC e do art. 34, IX, do RISTJ, determinando o encaminhamento à Coordenaria para os procedimentos cabíveis e a intimação.

Court Disposition

Homologado o pedido de desistência

Orders

Assim, homologo o pedido de desistência, nos termos dos arts. 200 e 998 do CPC e 34, IX, do RISTJ.
À Coordenaria para os procedimentos cabíveis.