AREsp 1864991 - DECISAO

AREsp 1864991 - DECISAO

O pedido de tutela provisória restou prejudicado em razão de decisão que conheceu em parte e negou provimento ao recurso especial, o que, por reconhecer a insubsistência dos argumentos do recurso, afasta os requisitos necessários à cautela e provoca perda de objeto da medida cautelar.

Parties
Requente: Silvana Gomes de Souza
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 May 2021
Procedural Posture
Tutela Provisória (medida Cautelar) / Decisão — Pedido Prejudicado
Outcome
Pedido prejudicado
Legal Topics
Tutela Provisória, Medida Cautelar, Perda De Objeto, Recurso Especial, Agravo Interno
Processo Civil Tutela Provisória Medida Cautelar Perda De Objeto Recurso Especial Agravo Interno

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Parties

Silvana Gomes de Souza

Requente

Procedural Posture

Tutela Provisória (medida Cautelar) / Decisão — Pedido Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Se a decisão que julga o recurso especial prejudica a medida cautelar que lhe atribui efeito suspensivo por perda de objeto
  2. 2 Efeitos da decisão que reconhece a insubsistência dos argumentos do recurso sobre os requisitos para tutela provisória

Ratio Decidendi

O pedido de tutela provisória restou prejudicado em razão de decisão que conheceu em parte e negou provimento ao recurso especial, o que, por reconhecer a insubsistência dos argumentos do recurso, afasta os requisitos necessários à cautela e provoca perda de objeto da medida cautelar.

Court Disposition

Pedido prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o pedido.
  • Publique-se.