Pet 18816 - DECISAO

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O recurso tornou-se prejudicado por perda superveniente de objeto, em razão do julgamento do recurso especial (REsp 2.266.334/RJ), publicado no DJe de 20/5/2026, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno.

Parties
Agravante: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DO RIO DE JANEIRO; Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 June 2026
Procedural Posture
Agravo Interno / Decisão
Outcome
recurso prejudicado por perda superveniente de objeto nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno
Legal Topics
Tutela Provisória, Efeito Suspensivo, Perda De Objeto, Recurso Especial, Regimento Interno Art. 34 XI
Processo Civil Tutela Provisória Efeito Suspensivo Perda De Objeto Recurso Especial Regimento Interno Art. 34 XI

Case Brief

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Parties

ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DO RIO DE JANEIRO

Agravante

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE

Agravado

Procedural Posture

Agravo Interno / Decisão

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente de objeto em agravo interno em razão do julgamento do processo principal
  2. 2 concessão de efeito suspensivo a recurso especial
  3. 3 tutela provisória concedida em decisão singular

Ratio Decidendi

O recurso tornou-se prejudicado por perda superveniente de objeto, em razão do julgamento do recurso especial (REsp 2.266.334/RJ), publicado no DJe de 20/5/2026, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno.

Court Disposition

recurso prejudicado por perda superveniente de objeto nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno

Orders

  • Intimem-se.