AREsp 2691050 - DECISAO

AREsp 2691050 - DECISAO

Parties
Recorrente: ALZIR NATAL DAROLT; Recorrente: TEREZINA MARCHETTI DAROLT; Recorridos: réus
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 January 2026
Procedural Posture
Agravo Contra Decisão Que Inadmitiu Recurso Especial / Admissibilidade E Julgamento Do Recurso Especial (conhecimento Parcial E Negar Provimento)
Legal Topics
Usucapião, Posse Mansa, Pacífica E Ininterrupta, Ônus Da Prova (art. 373, II, Cpc), Súmula 7/stj, Honorários Sucumbenciais (art. 85, §11, Negativa De Prestação Jurisdicional (art. 1.022 E Art. 489 Cpc)
Direito Processual Civil Direito Civil Usucapião Posse Mansa, Pacífica E Ininterrupta Ônus Da Prova (art. 373, Ii, Cpc) Súmula 7/stj Honorários Sucumbenciais (art. 85, §11, Cpc) Negativa De Prestação Jurisdicional (art. 1.022 E Art. 489 Cpc)

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Parties

ALZIR NATAL DAROLT

Recorrente

TEREZINA MARCHETTI DAROLT

Recorrente

réus

Recorridos

Procedural Posture

Agravo Contra Decisão Que Inadmitiu Recurso Especial / Admissibilidade E Julgamento Do Recurso Especial (conhecimento Parcial E Negar Provimento)

Legal Issues

  1. 1 inadmissibilidade do recurso especial
  2. 2 alegada omissão/negativa de prestação jurisdicional (arts. 1.022 e 489 do CPC)
  3. 3 valoração da prova e pedido de reexame de matéria fático-probatória (arts. 371 e 373, II, CPC; súmula 7/STJ)