AREsp 2482540 - ACORDAO

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O tribunal de origem formou sua convicção com base no conjunto probatório, verificando a ausência de prova da dívida alegada; por se tratar de valoração de provas, a revisão nesta Corte esbarra na Súmula nº 7/STJ, razão pela qual o agravo interno foi negado provimento.

Parties
Agravante: CLÍNICA BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA S.A. (outro nome: CLÍNICA BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA EIRELI); Ré: Ana Cristina Peterle Fraia; Ré: Mauro da Silva Carrelhas Júnior
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 May 2024
Procedural Posture
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL / Decisão Colegiada (terceira Turma)
Outcome
Negar provimento ao agravo interno
Legal Topics
Valoração Probatória, Súmula Nº 7/stj, Artigo 371 Do Código De Processo Civil, Ônus Da Prova
Direito Processual Civil Direito Civil Valoração Probatória Súmula Nº 7/stj Artigo 371 Do Código De Processo Civil Ônus Da Prova

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Parties

CLÍNICA BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA S.A. (outro nome: CLÍNICA BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA EIRELI)

Agravante

Ana Cristina Peterle Fraia

Ré

Mauro da Silva Carrelhas Júnior

Ré

Procedural Posture

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL / Decisão Colegiada (terceira Turma)

Legal Issues

  1. 1 Violação do art. 371 do CPC
  2. 2 Valoração da prova testemunhal
  3. 3 Incidência da Súmula nº 7/STJ

Ratio Decidendi

O tribunal de origem formou sua convicção com base no conjunto probatório, verificando a ausência de prova da dívida alegada; por se tratar de valoração de provas, a revisão nesta Corte esbarra na Súmula nº 7/STJ, razão pela qual o agravo interno foi negado provimento.

Court Disposition

Negar provimento ao agravo interno

Orders

  • Negar provimento ao agravo interno