HC 1058624 - DECISAO

HC 1058624 - DECISAO

Parties
Paciente: LUHAN CARDOSO SILVA; Tribunal a Quo: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Opinante: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 January 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Não Conhecido
Legal Topics
Violência Doméstica, Lesão Corporal Qualificada (art. 129, § 13, Cp), Ameaça (art. 147 a, § 1º, Suficiência Probatória, Prova Testemunhal, Exame De Corpo De Delito, Revolvimento De Matéria Fático Probatória, Presunção De Inocência, Reconciliação Da Vítima E Súmula 542 STJ
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Violência Doméstica Lesão Corporal Qualificada (art. 129, § 13, Cp) Ameaça (art. 147 A, § 1º, Cp) Suficiência Probatória Prova Testemunhal +4 more

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Parties

LUHAN CARDOSO SILVA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Tribunal a Quo

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Opinante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Não Conhecido

Legal Issues

  1. 1 Conhecimento de habeas corpus quando usado como substitutivo de recurso
  2. 2 Alegação de violação do art.155 do CPP por falta de prova judicializada da autoria
  3. 3 Valoração do depoimento da vítima e dos policiais