AREsp 1457766 - DECISAO

AREsp 1457766 - DECISAO

Ausente justificativa de excepcionalidade; o julgamento virtual beneficia as partes ao manter o processo e o voto do Relator sob exame por 7 dias e permitir apresentação de memoriais, não havendo prejuízo, razão pela qual o pedido de retirada da pauta é indeferido.

Parties
Requerente: POCI COMERCIO DE CARTOES E SERVICOS LTDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 April 2021
Procedural Posture
Recurso / Decisão Sobre Pedido De Retirada Da Pauta De Sessão De Julgamento Virtual
Outcome
Indefiro o presente pedido.
Legal Topics
Julgamento Virtual, Sustentação Oral, Devido Processo Legal, Memoriais
Direito Processual Julgamento Virtual Sustentação Oral Devido Processo Legal Memoriais

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Parties

POCI COMERCIO DE CARTOES E SERVICOS LTDA

Requerente

Procedural Posture

Recurso / Decisão Sobre Pedido De Retirada Da Pauta De Sessão De Julgamento Virtual

Legal Issues

  1. 1 pedido de retirada do recurso da pauta de sessão de julgamento virtual
  2. 2 possibilidade de sustentação oral
  3. 3 benefício do julgamento virtual e proteção do devido processo legal

Ratio Decidendi

Ausente justificativa de excepcionalidade; o julgamento virtual beneficia as partes ao manter o processo e o voto do Relator sob exame por 7 dias e permitir apresentação de memoriais, não havendo prejuízo, razão pela qual o pedido de retirada da pauta é indeferido.

Court Disposition

Indefiro o presente pedido.

Orders

  • Intimem-se.