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O TST, em juízo de retratação, afastou a responsabilidade subsidiária da UFBA por verbas trabalhistas, por entender contrariada a tese do STF no Tema 1.118.
O Órgão Especial do TST acolheu embargos de declaração da ANP e reconheceu omissão sobre o Tema 1.118 do STF, anulando a negativa de seguimento do RE.
Em juízo de retratação, o TST afastou a ilicitude da terceirização e o vínculo com a tomadora, mantendo a responsabilidade subsidiária; não analisou FGTS e horas in itinere.
A 6ª Turma do TST afastou a litispendência reconhecida no TRT por faltar identidade integral das partes, conhecendo e provendo o recurso de revista.
A 6ª Turma do TST afastou preliminares do banco e reconheceu que o aviso prévio indenizado integra a base da PLR proporcional, além de conceder justiça gratuita ao sindicato.
Em execução trabalhista, o TST aplicou imediatamente a tese do STF sobre correção monetária e juros, afastando a coisa julgada para o caso. O agravo da exequente foi rejeitado.
A 6ª Turma do TST indeferiu pedido de sobrestamento, rejeitou embargos de declaração e manteve o acórdão que não reconheceu negativa de prestação jurisdicional.
O TST reconheceu o direito às parcelas vincendas de PLR de empregada aposentada, por se tratar de obrigação de trato sucessivo incluída no pedido, aplicando o art. 323 do CPC.
Em juízo de retratação, a 5ª Turma do TST afastou a responsabilidade subsidiária da Fundação Casa-SP, por entender contrariada a tese do STF no Tema 1.118.
A 6ª Turma do TST negou provimento ao agravo e não conheceu do recurso de revista, afastando negativa de prestação jurisdicional, extra petita e isonomia salarial.
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