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A Sexta Turma do TST negou provimento ao agravo, mantendo a decisão que barrou o recurso de revista por incidência da Súmula 126 e prejudicou a transcendência.
O TST não conheceu do agravo quanto às diferenças salariais por inovação recursal e afastou a dobra de férias após a ADPF 501 do STF.
A 5ª Turma do TST afastou a aplicação do Tema 1.046 ao auxílio-alimentação já incorporado ao contrato e manteve sua natureza salarial no caso concreto.
A 5ª Turma do TST desproveu o agravo, mas deu provimento ao recurso de revista para anular o acórdão dos embargos por negativa de prestação jurisdicional.
A Sexta Turma do TST reconheceu a transcendência jurídica e afastou a exigibilidade do título sobre a RMNR, extinguindo a execução diante da evolução do STF.
A 5ª Turma do TST afastou a tese de validade da norma coletiva para este caso e manteve a natureza salarial do auxílio-alimentação pago habitualmente ao empregado.
Em execução trabalhista, a 6ª Turma do TST manteve a negativa de seguimento ao recurso de revista e desproveu o agravo interno, sem reconhecer ofensa à coisa julgada.
O TST manteve a deserção do recurso de revista na execução por ausência de garantia integral do juízo e negou provimento ao agravo.
O TST manteve a norma coletiva sobre turno ininterrupto de revezamento, mas reconheceu como extras 25 minutos diários por atividades preparatórias antes e após a jornada.
A 6ª Turma do TST reconheceu a validade da sentença normativa que limitou a permanência de genitores no plano de saúde da ECT e reformou o acórdão regional.
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