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A 5ª Turma do TST conheceu parcialmente do agravo e negou provimento, mantendo a decisão que não conheceu do recurso de revista por inovação recursal e falta de transcrição exigida.
A 6ª Turma do TST negou provimento a agravo, por entender que faltou prequestionamento específico e cotejo analítico sobre norma coletiva nos anuênios.
O TST não conheceu da alegada negativa de prestação jurisdicional e do tema do intervalo intrajornada, mas afastou a multa por embargos protelatórios.
A 6ª Turma do TST não conheceu do agravo da APPA por fundamentação genérica e deu provimento ao recurso do reclamante para indenização por dano moral.
A 6ª Turma do TST negou provimento ao agravo e não conheceu do recurso de revista, afastando negativa de prestação jurisdicional, extra petita e isonomia salarial.
A 6ª Turma do TST negou provimento a agravo do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., mantendo a ausência de transcendência nos temas de responsabilidade subsidiária, horas extras e honorários.
A 5ª Turma do TST afastou litispendência, manteve a validade da indenização por dano moral e não aplicou a OJ 191 à pretensão extracontratual, além de tratar do grupo econômico.
O TST afastou a cobrança imediata de honorários contra beneficiário da justiça gratuita, manteve a periculosidade por gás em tubulações e invalidou a escala 4x4 de 12 horas.
A 6ª Turma do TST rejeitou embargos de declaração e indeferiu pedido de sobrestamento, mantendo a retratação sobre terceirização lícita e responsabilidade subsidiária.
O TST negou provimento ao agravo de instrumento e manteve a exigência de limite expresso de dois módulos rurais no estatuto sindical para evitar conflito de representação.
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