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A 6ª Turma do TST não exerceu juízo de retratação, por entender que o acórdão anterior tratou apenas de óbice processual, sem examinar o mérito da terceirização.
O TST negou provimento aos agravos das reclamadas, do Estado e do reclamante. Manteve a decisão que barrara o recurso de revista por falha de prequestionamento e afastou nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
O TST deu provimento ao tema de atualização dos débitos trabalhistas, adequando os critérios às ADCs 58 e 59 do STF, e manteve os demais pontos do acórdão regional.
O TST afastou nulidade por negativa de prestação jurisdicional, manteve o debate sobre diferenças salariais sujeito à Súmula 126 e preservou a prescrição parcial.
Em juízo de retratação, a 6ª Turma do TST não conheceu do recurso de revista da reclamante, à luz das teses do STF sobre terceirização lícita e vínculo de emprego.
O TST rejeitou pedido de suspensão por perda de objeto e deu provimento ao recurso de revista para validar cláusula coletiva que atribuiu natureza indenizatória à gratificação suplementar.
O TST manteve a decisão monocrática e negou provimento ao agravo, afastando nulidade por negativa de prestação jurisdicional e o reexame da jornada do bancário.
Em juízo de retratação, o TST afastou o vínculo direto com a OI S.A. em terceirização de telecomunicações, reconhecendo apenas responsabilidade subsidiária.
O TST afastou a nulidade por negativa de prestação jurisdicional, mas reconheceu a ausência de inépcia da inicial e determinou novo exame do pedido de horas extras.
Em juízo de retratação, a 6ª Turma do TST reconheceu lícita a terceirização por correspondente bancário, afastou isonomia salarial e excluiu o Banco do Brasil da condenação.
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