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Brazil decisions
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A 6ª Turma do TST afastou óbices processuais, validou banco de horas previsto em norma coletiva, garantiu o intervalo do art. 384 da CLT e afastou honorários periciais da reclamante.
A 5ª Turma do TST manteve a validade da adesão à ESU/2008 pela empregada da CEF e afastou diferenças salariais por recálculo de vantagens pessoais.
Em execução trabalhista, o TST negou provimento aos agravos e não conheceu o recurso do exequente, aplicando a tese do STF sobre correção e juros.
A 5ª Turma do TST negou provimento ao recurso ordinário de Semeato S.A., mantendo a improcedência de tutela cautelar que buscava suspender execução coletiva.
O TST reconheceu nulidade do acórdão regional por ausência de juntada do voto vencido, determinando o retorno dos autos ao TRT e julgando prejudicado o agravo.
O TST negou provimento ao agravo e manteve o afastamento do grupo econômico, concluindo que não houve negativa de prestação jurisdicional nem prova de direção ou coordenação entre as rés.
Agravo no TST foi desprovido, mantendo-se a rejeição de nulidade, prescrição total, controvérsia sobre diferenças salariais e justiça gratuita.
O TST negou provimento ao agravo da reclamante, mantendo a decisão que afastou dispensa discriminatória por não haver prova de motivação discriminatória.
A 6ª Turma do TST deu provimento ao agravo da reclamada e afastou a condenação pelo intervalo intrajornada reduzido por norma coletiva.
O TST negou provimento ao agravo do banco e manteve a integração da SRV na gratificação de função, além das diferenças salariais pela política de grades.
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