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O TST acolheu embargos, apreciou o agravo e deu provimento ao recurso de revista da Petrobras para excluir diferenças de RMNR.
A 6ª Turma do TST indeferiu pedido de sobrestamento, rejeitou embargos de declaração e manteve o acórdão que não reconheceu negativa de prestação jurisdicional.
A 6ª Turma do TST rejeitou embargos de declaração em caso de terceirização de atividade-fim, mantendo o afastamento do vínculo direto com a tomadora.
O TST não conheceu da alegada negativa de prestação jurisdicional e do tema do intervalo intrajornada, mas afastou a multa por embargos protelatórios.
A 6ª Turma do TST rejeitou embargos de declaração e indeferiu pedido de sobrestamento, mantendo a retratação sobre terceirização lícita e responsabilidade subsidiária.
A 6ª Turma do TST acolheu embargos de declaração para suprir omissão e afastar a multa pedida nas contrarrazões ao agravo, por inexistir intuito protelatório.
A 5ª Turma do TST rejeitou a nulidade por falta de intimação e manteve a preclusão, porque a reclamada só suscitou o vício em momento posterior.
Conheceu-se do agravo porque o Tribunal de origem deixou de se manifestar sobre teses relevantes suscitadas nos embargos de declaração, configurando omissão nos termos do art. 1.022 do CPC; por isso o agravo foi provido e determinado o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que reaprecie os embargos e supra os vícios apontados.
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Os embargos foram rejeitados porque visavam rediscussão do mérito já apreciado, não houve omissão a ser sanada, a defesa contribuiu para a demora no acesso às provas (situação posteriormente solucionada), e os recursos revelaram manifesto caráter protelatório, implicando rejeição e remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal.
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Rejeitaram-se os embargos porque o habeas corpus foi manejado como sucedâneo de revisão criminal, hipótese inadequada e que não enseja competência originária do STJ para revisão de julgados de outros órgãos; além disso, não se verificou coação ilegal flagrante apta a justificar a concessão de ofício, de modo que não há omissão a ser integrada e os embargos buscavam reexame da matéria, o que é incompatível com a natureza integrativa do recurso.
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