Search judgments by proposition, citation, court, judge or legal topic, then move directly into the source-grounded case analysis.
Results update automatically as you type.
Brazil decisions
Decisions matching the current search
Agravo no TST desprovido. A Corte manteve a indenização por dano material e reconheceu possível a cumulação com benefício previdenciário.
A 6ª Turma do TST manteve óbices processuais sobre prêmio produtividade, tempo de serviço e dano moral, mas afastou a natureza salarial do auxílio-alimentação por coparticipação.
A 6ª Turma do TST não conheceu do agravo da APPA por fundamentação genérica e deu provimento ao recurso do reclamante para indenização por dano moral.
A 5ª Turma do TST afastou litispendência, manteve a validade da indenização por dano moral e não aplicou a OJ 191 à pretensão extracontratual, além de tratar do grupo econômico.
O TST não conheceu do recurso de revista em ação sobre escalação de trabalhador portuário avulso e danos morais, aplicando a Súmula 126 por depender de reexame de fatos.
Conheceu-se do agravo, mas não se conheceu do recurso especial em razão da ausência de prequestionamento da tese recursal pela Corte de origem e da impossibilidade de se conhecer do recurso sem revolver matéria fático-probatória, atraindo a incidência da Súmula 7/STJ; além disso, não foi demonstrada divergência jurisprudencial nos termos dos arts. 1.029, §1º do CPC e 255 do RISTJ.
Source excerpt
Não conhecer do conflito de competência por ausência de antagonismo atual entre titulares da jurisdição e por incidir a Súmula 59 do STJ, dado que há decisão anterior proferida pela Justiça Federal que impede a configuração do incidente entre juízos sobre a mesma lide.
Source excerpt
Conheceu-se do agravo e não se conheceu do recurso especial porque o manejo pretendido implicaria reexame do acervo fático-probatório já valorado pelo Tribunal de origem, o qual concluiu pela ocorrência de retenção de corpo estranho e pela ausência de prova capaz de infirmar tal conclusão, tendo os réus dispensado prova pericial; majoraram-se honorários sucumbenciais em 10% nos termos do art.85, §11, CPC.
Source excerpt
Negou-se provimento ao agravo interno porque a agravante não impugnou de forma específica e pormenorizada os fundamentos da decisão que não admitiu o recurso especial, nos termos do art. 932, III, do CPC/2015, aplicando-se por analogia a Súmula 182/STJ, e porque subsistiam óbices de admissibilidade (Súmula 284/STF e Súmula 7/STJ) que impediam o conhecimento do recurso.
Source excerpt
Conheceu-se do agravo e não se conheceu do recurso especial porque o acórdão recorrido fundamentou-se em valoração do conjunto fático-probatório e sua reforma demandaria reexame de provas (Súmula n. 7/STJ), além de inexistir similitude fática apta a caracterizar dissídio jurisprudencial pela alínea c; majoraram-se honorários advocatícios em 15% com fundamento no art. 85, §11, do CPC.
Source excerpt
Explore more
