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A 6ÂŞ Turma do TST rejeitou embargos de declaração e indeferiu pedido de sobrestamento, mantendo a retratação sobre terceirização lĂcita e responsabilidade subsidiária.
O STJ determinou a devolução dos autos ao tribunal de origem para sobrestamento, por se tratar de controvérsia afetada ao Tema 1455/STJ.
Determinar a devolução dos autos ao Tribunal de origem e o sobrestamento atĂ© a publicação do acĂłrdĂŁo proferido sob a sistemática dos Recursos Repetitivos (Tema 1.416/STJ), aplicando-se o juĂzo de adequação ao tema apĂłs a publicação; negar a medida do art. 1.035, §5Âş do CPC por nĂŁo demonstrada imprescindibilidade; instruir que a origem negue seguimento ao Recurso Especial se o acĂłrdĂŁo recorrido estiver em conformidade com o entendimento do STJ ou encaminhe os autos ao ĂłrgĂŁo julgador para retratação se divergir.
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Porquanto a matéria versada no recurso guarda relação com o Tema n. 1.416 afetado aos Recursos Repetitivos, os autos devem retornar ao tribunal de origem e permanecer sobrestados até a publicação do acórdão paradigma, nos termos dos arts. 1.030 e 1.041, §2º do CPC e do art. 256-L, II do RISTJ, não sendo automática a suspensão nacional sem decisão expressa.
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Por haver matéria submetida ao Tema n. 1.416 afetado ao rito dos Recursos Repetitivos, determinou-se a devolução dos autos ao Tribunal de origem e o sobrestamento até a publicação do acórdão paradigma, nos termos do art. 256-L, II, do RISTJ e dos arts. 1.030 e 1.040 do CPC, uma vez que a apreciação da questão repetitiva constitui óbice ao julgamento definitivo do Recurso Especial.
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Determinar a devolução dos autos ao Tribunal de origem e seu sobrestamento atĂ© a publicação do acĂłrdĂŁo paradigma do Tema n. 1.416/STJ, para que seja realizado o juĂzo de adequação e adotadas as providĂŞncias previstas (negação de seguimento se conforme; retratação se divergente), em observância ao rito dos Recursos Repetitivos e Ă s disposições do CPC e do RISTJ.
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Negou-se provimento ao agravo interno porque o acórdão recorrido, ao reformar a sentença, concluiu pela ausência de dolo e pela inexistência de direcionamento ou favorecimento, e a alteração dessa conclusão exigiria reexame das provas, vedado pela Súmula 7/STJ; adiante, o pedido de sobrestamento para aguardar o Tema 1.397/STJ não foi acolhido em razão da deliberação da Primeira Seção pela não suspensão dos processos afetos ao tema.
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Por se tratar de questão com alta recorrência e para uniformizar entendimento sobre a suficiência da taxa média do mercado e sobre a (in)admissibilidade de rediscussão fática, o recurso foi afetado ao rito dos recursos repetitivos (Tema 1.378/STJ), determinando-se a suspensão dos recursos que versem sobre a mesma questão e a devolução dos autos ao Tribunal de origem para aguardar o julgamento pelo STJ, nos termos dos arts. 1.039 a 1.041 do CPC.
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Por se tratar de controvérsia afetada ao Tema 1.435 dos Recursos Repetitivos, determinou-se a devolução dos autos ao tribunal de origem para que fiquem sobrestados até a publicação do acórdão paradigma, nos termos dos arts. 1.030 e 1.040 do CPC e do art. 256-L, II do RISTJ; as razões do recorrente não convenceram da imprescindibilidade da concessão da medida prevista no art. 1.035, § 5º do CPC.
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Determinar a devolução dos autos ao Tribunal de origem para que fiquem sobrestados atĂ© a publicação do acĂłrdĂŁo paradigma do Tema 1.416/STJ, aplicando o rito dos Recursos Repetitivos: apĂłs a publicação será realizado o juĂzo de adequação ao Tema 1.416, negando-se seguimento ao Recurso Especial se o acĂłrdĂŁo recorrido estiver conforme o entendimento do STJ ou remetendo-se para juĂzo de retratação se divergir.
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